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Soraia Bento da Silva
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Soraia Bento da Silva
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Magalhães e Martins Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Teses de defesa criminal: Lesão Corporal (art. 129 CP)
O crime de lesão corporal consiste na conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem e pode ser praticado em sete modalidades diferentes, a saber: a) lesão corporal leve – art. 129 ,...
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Afonso Maia
Artigo ·
há 10 anos
Reincidência e maus antecedentes são a mesma coisa?
“Reincidência” significa voltar a incidir. É um conceito jurídico, aplicado ao direito penal, que significa voltar a praticar um delito havendo sido anteriormente condenado por outro, de igual...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - 1.- CARACTERÍSTICAS : a) A Ação Revisional de Alimentos, tem rito especial , pois fundada na Lei...
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